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A Prefeitura de Aquidauana abriu processo licitatório na modalidade "menor preço", para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos de pavimentação asfáltica e drenagens para o Bairro Nova Aquidauana.

Conforme publicado no Diário Oficial do Município de hoje, as concorrentes devem estar aptas a prestar tais serviços que serão executados no âmbito do Programa Avançar Cidades (Mobilidade Urbana), do Ministério da Saúde.

De acordo com o edital, o procedimento licitatório está marcado para às 8 horas do dia 15 de fevereiro, sala número 01, na Rua Luiz da Costa Gomes, 711, na Vila Cidade Nova. Outras informações podem ser obtidas no edital disponível aqui.

As obras de pavimentação e drenagem da Rua Antônio Campelo, iniciadas em 2017, deverão ser finalizadas em dois meses, conforme estimativa de Denilson Yamada, encarregado da Pactual Construções Ltda, empresa responsável pelos serviços.

As melhorias da infraestrutura da rua, prolongada por seis quadras no bairro Santa Therezinha, estavam previstas desde abril do ano passado, quando o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a tomada de preço para as obras de asfalto e drenagem de Aquidauana.

O prefeito do município, que esteve vistoriando as obras na manhã desta quinta-feira (11), falou sobre a importância do serviço. "É uma rua bem movimentada da cidade e as obras deverão auxiliar a mobilidade urbana. A Antônio Campelo é uma das principais vias de fluxo de automóveis para alguns bairros e vilas da cidade, algo que também vai beneficiar os moradores dessa região", enfatizou.

 

O MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) acrescentou mais um critério de isenção de inscrição ao edital do concurso para promotor de Justiça substituto. A etapa para inscrições foi aberta ontem (dia 9).

No item 3 do edital, sobre isenção de inscrição, também passa a valer a Lei 5.129, de 27 de dezembro de 2017. A legislação determina que o Poder Executivo poderá isentar o doador que, efetivamente, realizar a doação de células de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos.

No ato da inscrição, a pessoa deverá comprovar que, efetivamente, realizou a doação de células de medula óssea para transplante.

O concurso tem 10 vagas e salário inicial de R$ 23.512,65. Os interessados poderão se inscrever até 16 de fevereiro no site www.mpms.mp.br.

Dentre as exigências, estão a conclusão do curso de bacharelado em Direito, estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais, além de idoneidade moral atestada por dois membros do Ministério Público.

Também não deve ter antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, por meio de certidão expedida pela Justiça Federal. Contar, ainda, com três anos de efetivo exercício jurídico, no mínimo. Por fim, gozar de boa saúde física e mental.

A prova preambular será aplicada em 22 de abril e a escrita de 24 a 29 de junho. O local e horário ainda serão divulgados.

Em Mato Grosso do Sul, terão direito a cotas dos fundos do PIS (programas de Integração Social) e Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público) 31.929 pessoas acima de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. Os valores começam a ser depositados no dia 24 de janeiro para esse público.

Segundo informações da superintendência da Caixa Econômica Federal no estado, os benefícios somam R$ 52,9 milhões. Quem tem conta nesta instituição financeira ou no Banco do Brasil terá o dinheiro creditado automaticamente durante a noite do dia 22 de janeiro.

Desde a criação do PIS/Pasep em 1971 o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 71 anos ou quando ele se aposentasse, tivesse uma doença grave ou invalidez.

Em agosto de 2017, o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória reduzindo para 65 anos (no caso dos homens) e 62 anos (mulheres) a idade mínima para obter o benefício. Em dezembro, editou uma nova regra diminuindo ainda mais a faixa e padronizando em 60 anos para ambos os sexos.

Como funciona? - Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial;e para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Herdeiros de trabalhadores falecidos podem sacar o dinheiro. Basta ir a qualquer agência da Caixa ou Banco do Brasil com documento com foto oficial ou qualquer outro que comprove a condição de beneficiário legal.

Também podem retirar o dinheiro terceiros mediante procuração assinada pelo idoso com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

A partir de agora o Certificado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil que antes só era obtido nos Postos de Identificação de Mato Grosso do Sul, pode ser solicitado no site da Coordenadoria Geral de Perícias (CGP) e sem nenhum custo. Para requerer o documento o cidadão precisa acessar o seguinte endereço eletrônico http://www.cgp.sejusp.ms.gov.br/ e clicar no link Antecedentes Criminais, localizado do lado direito da página, e preencher corretamente os dados.

Para a diretora do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira (II), Jucilene Correia de Menezes, a medida inaugura o processo de modernização do sistema de identificação do Estado. “Esse é um grande avanço que o Governo do Estrado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) está proporcionando para o cidadão que precisa desse documento para conseguir um emprego ou ser nomeado em um concurso público, por exemplo”, disse.

A possibilidade de impressão do certificado de antecedentes pela internet é uma forma utilizada pelo Estado para economizar o tempo do solicitante. Em número, foram emitidos no ano de 2017 cerca de sete mil certidões mensais.

“É importante lembrar se caso a pessoa não consiga solicitar o documento online, ela deve procurar o posto de identificação do seu município, onde será orientado pelo perito papiloscopista sobre as medidas que deverão ser adotadas”, explicou a diretora do II, Jucilene Correia de Menezes.

O Ministério das Cidades divulgou, através do edital 002/2017, o resultado do Programa Cartão Reforma, e Aquidauana foi um dos 79 municípios selecionados. Em Mato Grosso do Sul, as cidades de Campo Grande, Bataguassu e Ponta Porã também foram contempladas com o benefício.

De acordo com o Secretário Municipal de Planejamento, Ronaldo Ângelo, todos os termos do convênio firmado com o Governo Federal estão sendo analisados pela Prefeitura, que terá novas informações a respeito de valores e bairros inicialmente contemplados na próxima semana.

"Nós estamos estudando a melhor forma de iniciar este projeto e, por isso, estamos aguardando um posicionamento mais preciso", disse.

A consulta prévia dos valores pode ser feita no site do Ministério, neste link.

 

Programa

Este é o primeiro processo seletivo do programa Cartão Reforma a nível nacional, do qual quase 2 mil municípios pré-selecionados puderam participar. Destes, 1.131 municípios se cadastraram e 739 apresentaram projetos. As propostas não listadas nessa etapa poderão ser objeto de nova publicação no ano de 2018.

Com o Cartão Reforma, famílias com renda mensal de até R$ 2.811 podem comprar materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais, desde que estejam localizadas em área regular ou passível de regularização. Para participar, o beneficiário deve ser dono de um único imóvel. Ele será o responsável apenas pelo custeio de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias.

Os cadastros serão avaliados e pontuados de acordo com a situação socioeconômica de cada família e o grau de necessidade de melhorias das habitações. Terão prioridade famílias com menor renda familiar; com pessoas idosas ou com deficiência; e chefiadas por mulheres.

Os cidadãos que forem contemplados poderão contar com uma facilidade: o aplicativo SisReforma, por meio do qual poderão consultar o saldo do benefício, notas fiscais eletrônicas, histórico de compras e uma lista de estabelecimentos cadastrados.

Agentes de fiscalização terão outra versão do aplicativo, pelo qual poderão consultar dados sobre os beneficiários, como local da residência e se o uso dos recursos seguiu as regras do programa, além de fornecer ao Ministério das Cidades o percurso que cada fiscal realizou e as horas trabalhadas.

 

*Com informações do Ministério das Cidades

 No dia 22 de junho, Ermínia Gomes do Prado, de 85 anos, comprou de um amigo uma leitoa de 1,7 quilo, por R$ 20. O objetivo era criar para engorda e abate, entretanto, as coisas não saíram como planejado e o animal deve escapar da panela. As diversas demonstrações de companheirismo por parte da porquinha fizeram com que a idosa a batizasse de Chita e passasse a tratá-la como bicho de estimação. "Vive solta pelo quintal, correndo pra lá e pra cá", disse Ermínia.

A mulher mora sozinha em uma casa na Vila Novo Horizonte, em Anastácio, e conta que desde pequena, Chita passou a persegui-la por onde ia. "Moro só eu e Deus, mas daí apareceu a Chita que não me deixava sozinha. Aí dei um nome pra ela, para que pudesse diferenciar do gato". "A minha caduquice agora é ela", pontuou Ermínia, surpresa com o comportamento nunca visto antes por ela, por parte deste tipo de animal.

Ainda supresa, a moradora conta que Chita passa o dia brincando, seja com ela, seja com o gato de casa. "Ela vem perto de mim e sai correndo. Ela sai por aqui e o gato por ali, e os dois se encontram lá na frente. Depois ela vem correndo e se joga na bacia cheia de água". Apegada ao bicho, Ermínia descarta a possibilidade de venda e diz que, depois de tudo, dificilmente levará para abate. "Não quero isso, mas se um dia acontecer, espero estar bem longe".

Ficar coladinho na grade que protege o palco principal do Rock in Rio é o sonho de qualquer fã. Mas para isso é preciso planejamento: chegar cedo, enfrentar fila, se proteger do calor e, claro, evitar a vontade de ir banheiro para não perder o lugar e colocar tudo a perder.

Juliana Marques, de 36 anos, que veio de Juiz de Fora (MG), já está em seu quarto Rock in Rio e tem várias truques para não sair da grade: um deles é se hidratar bastante no dia anterior ao do evento e comer muita maçã.

"Mulher é esperta, né? Perder a grade não pode, de jeito algum. Tomo bastante água no dia anterior e no dia como maçã, porque engana bem o organismo e não sei o que acontece que fico sem vontade de fazer xixi", explica Juliana, que é fã do Guns N' Roses.

Um dos problemas que ela relata, porém, é a forte dor nas pernas. "Ficam muito inchadas por causa da retenção de líquidos, mas não tem dor que me faça sair da grade", afirma, resoluta.

O preço médio da gasolina continuou a subir na semana passada e atingiu novo recorde do ano, de R$ 3,850 por litro. Isso significa uma alta de 1,9% no valor do combustível para o consumidor em uma semana. As informações são de levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgado nesta terça-feira (12) e se referem aos preços práticos nos postos de combustível brasileiros na semana encerrada no dia 8 de setembro.

O preço nas bombas refletem os reajustes feitos pela Petrobras nas refinarias. A estatal aumentou em 2,06% o valor da gasolina vendido aos postos de combustível na semana, considerando reajustes feitos até sexta-feira.

A Petrobras muda diariamente o preço do combustível na refinaria, mas a decisão de repassar ou não o valor para o consumidor é dos postos de combustíveis.

Preços dos combustíveis

Os furacões que atingiram os Estados Unidos e Caribe na semana passada afetaram a produção de petróleo no Golfo do México e pressionaram os preços dos derivados de petróleo, como a gasolina, para cima em todo o mundo.

Para calcular o preço da gasolina na semana, a ANP levantou informações em 3.160 postos de combustível em todos os estados brasileiros.

Etanol e diesel

O preço médio do diesel no país também subiu e ficou em R$ 3,150 na semana passada, de acordo com a ANP. Trata-se de um aumento de 1,58% em apenas uma semana.

O diesel também sofre o impacto dos furacões nos EUA e Caribe. A Petrobras reajustou o valor do diesel na refinaria em 5,24% na semana até sexta-feira.

Já o etanol teve queda de preços na semana e seu valor médio nas bombas foi de R$ 2,612, contra R$ 2,615 por litro na semana anterior, de acordo com a ANP.

Para calcular o preço do etanol a ANP consultou os valores praticados em 2.870 postos de combustível. No caso do diesel, o levantamento considera 1.756 postos.

Tendências de preços

A Petrobras reajustou três vezes o preço da gasolina e do diesel nas refinarias desde sexta-feira.

No sábado, a Petrobras aumentou novamente os preços dos dois combustíveis, mas reduziu os valores nesta terça-feira e terá nova redução de preços na quarta-feira.

No acumulado do mês, já considerando as mudanças de preços previstas para amanhã, o preço da gasolina nas refinarias aumentou em 5,14%. Já o diesel subiu 4,8% no mês.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (12) a lista com 586 aprovados no concurso para delegado da Polícia Civil. Também foram divulgados os recursos interpostos e o gabarito oficial, com quatro questões anuladas.

Considerado o maior concurso da história de Mato Grosso do Sul, o concurso da Polícia Civil recebeu 38.262 inscrições, e oferece 210 vagas, sendo, 100 vagas para o cargo de Investigador de Polícia Judiciária, 80 para o cargo de escrivão de Polícia Judiciária e 30 vagas para delegado de polícia.

As provas para o cargo de agente de Polícia Judiciária, nas funções de Escrivão e Investigador, serão realizadas no próximo domingo, 17 de setembro, nos horários das 7h e 15h nas cidades de Campo Grande, Dourados e Paranaíba. A relação como o ensalamento de todos os candidatos está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial.

Os resultados foram divulgados no Diário Oficial do Estado, a partir da página cinco, disponível aqui.

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